Reivindicação de Posse

O processo de Reivindicação de Posse de chave PIX é utilizado quando o seu endereço de email ou número de celular está em posse de uma outra pessoa, na mesma ou em outra instituição de pagamento.

Solicitando a posse de uma chave

Ao cadastrar uma chave, a solução realiza uma consulta ao Banco Central verificando se o usuário que fez o cadastro é realmente o dono da chave em questão. Essa consulta retornará os dados da chave consultada. De posse desses dados(CPF) será possível então verificar se o solicitante e o proprietário da chave são a mesma pessoa. Caso não, então trata-se de um processo de reivindicação de posse.

Ainda em caso negativo, a solução deve perguntar ao usuário se o mesmo deseja abrir um processo de reivindicação de posse. Em caso afirmativo, então a aplicação abrirá uma solicitação de reivindicação de posse para o PSP detentor da chave em questão. Solicitar Reivindicação

O endpoint para realização de uma reivindicação de POSSE é o mesmo utilizado em uma reivindicação de PORTABILIDADE, porém, deve ser informado o valor "OWNERSHIP" no campo 'TYPE', no corpo da requisição.

Ao usuário solicitante, deve ser obrigatoriamente informado que o usuário detentor da chave deve aprovar a reivindicação de posse em seu aplicativo para que o processo possa seguir. O tempo limite para essa aprovação é de 14 dias. Se após 14 dias não houver a aprovação ou houver uma reprovação por parte do usuário detentor, a solução deverá ter condições de receber/buscar esse retorno exibindo para o usuário solicitante que o pedido de solicitação de reivindicação de posse foi reprovado ou não houve confirmação por parte do usuário detentor da chave. Consultar as reivindicações de chaves

Recebendo um pedido de reivindicação de chave

Na condição de proprietário de chave PIX, o usuário deve ter condições de acessar o seu espaço de gerenciamento de chaves e identificar se existem pedidos de reivindicação para alguma de suas chaves. O mesmo também deve ser avisado (push-notification/central de notificações) quando um pedido de reivindicação de posse para uma de suas chaves foi recebido. Consultar as reivindicações de chaves

Aprovando/Reprovando um pedido de reivindicação recebido

Dado que o usuário identificou que uma de suas chaves possui um pedido de reivindicação de posse, então o mesmo deverá ter a possibilidade de aprová-lo ou reprová-lo (desde que a data de abertura dessa portabilidade esteja dentro do período de 14 dias). Confirmar ou cancelar uma reivindicação. Caso o tempo para aprovação/reprovação se finde sem ação nenhuma do usuário proprietário, então o pedido de reivindicação de posse não deve mais ser exibido na tela de gerenciamento de chaves.

Uma vez aprovada a reivindicação de posse, é indicado que o usuário proprietário não mais visualize a referida chave em seu gerenciamento de chaves.

Uma vez que o usuário proprietário fez a aprovação do pedido de reivindicação de posse, então o usuário reivindicador deve receber uma notificação (push-notification/central de notificações) de que a o pedido foi aprovado e que a nova chave já está disponível para ser usada podendo ser visualizada em sua tela de gerenciamento.