Reivindicação de Portabilidade

Portabilidade de chave PIX é o processo de transferência do vínculo de uma chave em seu nome para uma instituição diferente. De acordo com o Banco Central, as chaves cadastradas para fazer um PIX não podem ser iguais entre as instituições. O processo é semelhante à portabilidade telefônica, em que você muda de operadora sem perder o número da linha.

Portando uma chave cadastrada em outra instituição

Na condição de usuário solicitante de chave

Ao cadastrar uma chave, a solução realiza uma consulta ao Banco Central verificando se o usuário que fez o cadastro é realmente o dono da chave em questão. Essa consulta retornará os dados da chave consultada. De posse desses dados será possível então verificar se o solicitante e o proprietário da chave são a mesma pessoa. Caso sim, então trata-se de um processo de portabilidade.

Ainda em caso afirmativo, a solução deve informar ao usuário final que a chave que ele está tentando cadastrar, já está registrada em seu nome em outra instituição, perguntando então se o mesmo deseja iniciar o processo de portabilidade. Caso o usuário confirme, então o PSP do usuário solicitante deverá gerar uma solicitação de portabilidade para o PSP detentor da chave em questão. Solicitar Reivindicação

O endpoint para realização de uma Reivindicação de Portabilidade é o mesmo utilizado em uma Reivindicação de Posse, porém, deve ser informado o valor "PORTABILITY" no campo 'TYPE' no corpo da requisição.

Ao usuário, deve ser obrigatoriamente informado que o mesmo deve aceitar em até 7 dias, o processo de portabilidade no aplicativo da outra instituição.

Na condição de usuário proprietário da chave

Na condição de proprietário de chave PIX, o usuário deve ter condições de acessar o seu espaço de gerenciamento de chaves e identificar se existem pedidos de portabilidade para alguma de suas chaves. Consultar as reivindicações de chaves

Dado que o usuário identicou que uma de suas chaves possui um pedido de portabilidade, então o mesmo deverá ter a possibilidade de aprová-lo ou reprová-lo (desde que a data de abertura dessa portabilidade esteja dentro do período de 7 dias). Confirmar ou cancelar uma reivindicação

Uma vez aprovada a solicitação de portabilidade, é indicado que o usuário não mais visualize a referida chave na sua tela de gerenciamento.